PNE e Democracia.

Ativistas da Campanha discutem Plano Nacional de Educação em todo o Brasil

Desde que o PL 8035/2010 (PNE – Plano Nacional de Educação) começou a tramitar no Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010, ativistas reunidos em torno do movimento “PNE pra Valer!”, criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, têm debatido o novo Plano em todo o Brasil. Além de diversas atividades em Brasília, de março até 8 de junho, data de fechamento desta matéria, já são 27 eventos públicos, realizados em 14 Estados e no DF, com a participação de mais de 8000 pessoas, entre elas 30 parlamentares. (veja quadro resumo) Vários outros estão agendados para os próximos meses (confira o calendário).

Um destaque é que os membros da Campanha participaram de 4 dos 5 seminários estaduais do PNE já realizados pela Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados.

“Desde as jornadas de incidência no Fundeb, quando conseguimos incluir as creches, entre outras conquistas, é a Campanha a rede mais efervescente na defesa da educação pública. Há quem priorize incidência na mídia, nós nos dedicamos ao trabalho de mobilização social e política, com forte amparo técnico. É assim que caminhamos e que caminharemos no ‘PNE pra Valer!’”, afirma Daniel Cara, coordenador geral da rede.

A Campanha participou de todas as audiências públicas do PNE que aconteceram em Brasília. Na primeira audiência, que discutiu qualidade na educação, em 11/5, o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, falou à mesa. No dia 25/5, a Campanha defendeu o aumento de recursos para educação, articulando a presença de vários de seus membros nesta sessão, como os professores José Marcelino Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo, e Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás. A presidenta da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha, Cleuza Repulho, também foi expositora.

Na audiência que discutiu educação inclusiva e especial no PNE, no dia 31/5, um grupo do movimento "PNE pra Valer!", coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entregou aos parlamentares da Comissão Especial do PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação) um conjunto de 101 emendas.

Um grupo da Campanha ainda assistiu a audiência pública sobre propostas para a promoção da igualdade racial e de políticas para mulheres, no dia 1/6.

A Undime realizou seu 13º Fórum Nacional, no período de 3 a 5/5. Na ocasião, foram feitos debates sobre o PNE, tendo Daniel Cara como um dos palestrantes. Participaram 370 dirigentes municipais de educação de todos os estados brasileiros.

Piauí na largada – Piauí foi o estado pioneiro, fazendo um estudo do conjunto de emendas da Campanha ao PNE, nos dias 28/1 e 10/2. Estiveram presentes membros dos MEB (Movimento Educação de Base), os fóruns estaduais de educação de jovens e adultos e de educação infantil, o NEPES-UESPI (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação de Surdos da Universidade Estadual do Piauí), o Nuppege-UFPI (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação, da Universidade Federal do Piauí).

No dia 31/3, aconteceu uma palestra sobre o PNE e os desafios para a educação do campo,com 200 pessoas de todos os municípios da região sul do Piauí. Outras 260 pessoas acompanharam uma mesa sobre desafios e perspectivas do PNE, em 26/4, com falas do centro acadêmico de pedagogia da UFPI e o comitê da Campanha no estado.

Ocorreu ainda uma reunião com parlamentares piauenses de diversos partidos, com a presença de Evaldo Gomes (PTC), Firmino Filho (PSDB), Rejane Dias (PT), Hélio Isaias (PTB), João de Deus (PT) e Belê (PSB), no dia 25/05. Também participaram o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e membro do Comitê Diretivo da Campanha, Roberto Leão, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, a Associação dos Cegos do Piauí e o comitê da Campanha.

Segundo Leão, a pressão dos trabalhadores em educação permitiu alguns avanços na proposta de novo PNE, “mas temos de continuar mantendo o protagonismo, pois ainda há muito a conquistar, como o aumento do percentual em 10% do PIB para a educação e a implementação efetiva do Piso, em todos os estados e municípios”.

Sergipe, o primeiro lançamento – Sergipe protagonizou o primeiro lançamento estadual do movimento “PNEpraValer!”, com seminário no dia 23/3. A iniciativa foi do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Sergipe), que lidera o comitê sergipano da Campanha. O evento contou com mais de 2500 pessoas. Entre os vários expositores, falaram o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, Salomão Ximenes, da Ação Educativa e membro do Comitê Diretivo da Campanha, e a presidente do Sintese, Ângela Maria Melo.

Ceará: vigilância permanente – Organizações cearenses reunidas no Fórum de Discussões do PNE, liderado pelo comitê local da Campanha, lançaram o movimento no dia 18/4, na Assembleia Legislativa do Estado. Participaram cerca de 150 pessoas, representando universidades, sindicados, ONGs e parlamentares. Compareceram os deputados federais pelo Ceará: Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Eudes Xavier (PT) e José Guimarães (PT), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e a deputada estadual Raquel Marques (PT). Todos se comprometeram em apresentar as emendas propostas pela Campanha ao PL 8035/2010.

No dia 16/5, aconteceu o primeiro de uma série de seminários sobre o PNE aprovados pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Ceará. Um dos expositores foi Idevaldo Bodião, professor da Universidade Federal do Ceará, membro do Fórum Estadual de Educação e integrante do comitê cearense da Campanha. Ele fez um histórico da Conae (Conferência Nacional de Educação) e defendeu os 10 % do PIB para educação, uma das deliberações finais da Conferência.

Acompanharam a atividade cerca de 500 pessoas. Dentre elas, os fóruns de educação de jovens e adultos, de educação infantil, da educação inclusiva e sindicatos de professores da capital e do interior do Estado. Os parlamentares presentes foram: Artur Bruno (PT-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), Eudes Xavier (PT-CE) e José Guimarães (PT-CE), Ariosto Holanda (PSB-CE), José Linhares (PP-CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Waldir Maranhão (PP-MA), Gastão Vieira (PMDB-MA, presidente da Comissão Especial), Angelo Vanhoni (PT-PR), relator da CE) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O titular da secretaria adjunta do MEC, Francisco das Chagas, também participou.

No dia 27/5, o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, proferiu palestra no Encontro dos Prefeitos e Secretários Municipais de Educação, realizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Ceará e pela Aprece (Associação dos Municípios e Prefeitos do estado do Ceará). Participaram os deputados Ariosto Holanda (PSB-CE), Artur Bruno (PT-CE) e Chico Lopes (PCdoB-CE). “Foi o primeiro encontro em que foi discutido o PNE com prefeitos em conjunto com secretários municipais de educação. Ficou comprovado que a União contribui muito pouco com o dia-a-dia da educação. O Plano deve significar uma mudança nessa tendência”, comentou Daniel.

Pernambuco, o frevo do PNE – Juntamente com Ceará e Piauí, Pernambuco é um dos estados mais atuantes na mobilização em torno do PNE, com 5 eventos em 3 meses.

No dia 3/6, na Alepe (Assembleia Legislativa), aconteceu o lançamento do movimento “PNEpraValer!” em Pernambuco, no seminário “PNEpraValer!: O financiamento e orçamento que a gente quer!”. Os palestrantes convidados para o debate foram os deputados Raul Henry (PMDB-PE), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), integrantes da Comissão Especial do PNE, Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e Liz Ramos, ativista da Campanha e coordenadora do programa de fomento à educação infantil do estado. Na ocasião, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial). Em entrevista ao Valor Econômico, o deputado Paulo Rubem Santiago afirmou que “a Campanha congrega os melhores especialistas do setor para assuntos de financiamento da educação".

Em 27/4, o Comitê Pernambucano da Campanha realizou um encontro público com parlamentares e a sociedade civil em Recife. Estiveram presentes 28 pessoas, dentre elas os deputados federais do estado Raul Henry (PMDB), Paulo Rubem Santiago (PDT), Fernando Ferro (PT) e João Paulo (PT), e membros das organizações Auçuba, Fojupe (Fórum das Juventudes de Pernambuco), Escola Pernambucana de Circo, Sintepe, Fórum Estadual de Educação Étnico Racial, Conselho Municipal de Educação do Recife, entre outros.

A Campanha falou, no dia 11/5, na mesa de diálogo sobre os planos nacional e estadual de educação e valorização dos seus profissionais, realizada pelo Sintepe na Alepe. Na opinião do representante do Comitê Pernambucano da Campanha, Betinho José, o PNE precisa ter emendas ousadas na valorização dos professores e no financiamento da educação. "O piso salarial do magistério e melhorias nas condições de trabalho dos profissionais de educação são o ponto de partida de um ‘PNE pra valer’, com metas mais ousadas. Ampliar o investimento público, de 5% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação é urgente e o país pode", declarou.

No dia 23/5, o comitê da Campanha participou da mesa da audiência pública da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados, também na Alepe. A Campanha também esteve presente na audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, no dia 25/5, solicitada pela Undime. Os parlamentares pernambucanos Teresa Leitão (PT), Gustavo Negromonte (PMDB), Aluísio Lessa (PSB), Julio Cavalcanti (PTB), Sílvio Costa Filho (PTB) e Betinho Gomes (PSDB) estavam presentes. A Comissão de Educação e Cultura da Alepe se comprometeu a apoiar todas as emendas da Campanha.

Bahia: PNE na roda – O FBEI (Fórum Baiano de Educação Infantil) realizou uma ciranda reflexiva sobre a educação infantil no PNE no dia 29/4. A Ciranda contou com a presença da senadora baiana Lídice da Mata (PSB), à qual foram entregues as emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil) ao PNE. O Fórum ainda teve audiência com o deputado federal Emiliano José (PT-BA) no dia 13/5, que recebeu as mesmas emendas entregues à senadora.

No dia 9/6, será realizado seminário sobre o PNE em Salvador, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A mesa de expositores terá como representante da Campanha o professor Carlos Eduardo Sanchez, secretário municipal de educação de Castro (PR).

Rio Grande do Norte – No dia 13/5, foi criado o Fórum Estadual em Defesa da Educação do Rio Grande do Norte. Na ocasião, houve uma mesa de debate do PNE, com a participação de Francisco das Chagas, do MEC, da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e de Alda Maria Duarte, do Centro de Educação da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). As emendas da Campanha foram entregues à deputada. Fernanda Jalles, do Fórum de Educação Infantil do Rio Grande do Norte, entidade que lidera o comitê potiguar da Campanha, é membro do Fórum Estadual em Defesa da Educação.

Será realizada em Natal, no dia 13/6, uma audiência pública sobre o PNE, realizada pela Comissão Especial. A audiência é de iniciativa da deputada Fátima Bezerra e acontecerá às 9h na Assembleia Legislativa do RN, com exposição de Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Paraná – Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Castro, o Fórum de Educação Infantil do Paraná realizou nos dias 13 e 14/5 o VI Encontro Regional Sul do Mieib, que contou com o apoio da Undime-PR e com a participação da Coordenadoria de Educação Infantil do MEC.

Na ocasião, foi discutido o PNE, sua tramitação e as estratégias para incidência na educação infantil, com a presença de Daniel Cara, coordenador da Campanha, que apresentou uma análise conjuntural do panorama político para a aprovação do Plano.

A Campanha também participou do seminário estadual realizado pela Comissão Especial do PNE em Curitiba, no dia 6/6, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Daniel Cara observou que o projeto do PNE reproduz em larga medida metas não cumpridas no Plano anterior, além de acelerar o ritmo de expansão nas matrículas sem garantir correspondente estímulo à qualidade.

São Paulo – A Campanha esteve na mesa do seminário estadual realizado pela Comissão Especial do PNE na capital paulista, no dia 3/6, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com fala de Daniel Cara.

Mato Grosso do Sul – Em sua reunião ordinária de 25/2, o Fórum Permanente de Educação Infantil do Mato Grosso do Sul teve como principal assunto a leitura e discussão das diretrizes, metas e estratégias da educação infantil no PNE, bem como as emendas da Campanha. A atividade aconteceu no Sindicato de Professores de Campo Grande, com a presença de 50 pessoas.

A Campanha também participará do seminário estadual realizado pela Comissão Especial, no dia 17/6, com a presença de Maria Cecilia Amendola da Motta, vice-presidente da Undime.

Rio de Janeiro – Aconteceu no Rio de Janeiro, um evento do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública, no dia 23/2. Participaram cerca de 700 pessoas, lotando um auditório da UERJ. O centro do debate foi a política educacional do estado, mas houve também informes sobre o PNE. Maria Tereza Avance, uma das lideranças do Comitê Carioca da Campanha, discorreu sobre as emendas da rede.

No dia 6/6, aconteceu o encontro regional do Mieib, com fala de Daniel Cara. “Foi um momento proveitoso, pois o Fórum de Educação Infantil do Rio de Janeiro é extremamente mobilizado, enraizado e qualificado”, explicou Daniel.

Minas Gerais – O Comitê Mineiro da Campanha realizou, no dia 4/6, seminário de lançamento do “PNE pra Valer!”, em parceria com o MSU (Movimento dos Sem Universidade), o Sinpro (Sindicato dos Professores de Ensino Privado de MG), o Fórum de Educação de Jovens e Adultos, o SAAE (Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de MG), a Undime - MG, a FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de MG), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Educafro (Rede de Pré-vestibulares Comunitários e Educação para Afrodescendentes e Carentes), entre outras organizações. O coordenador geral a Campanha, Daniel Cara, também esteve presente.

A próxima audiência pública realizada pela Comissão Especial do PNE será na sexta, 10/6, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Santa Catarina – No dia 15/7 está prevista uma audiência pública na Assembleia Legislativa em Florianópolis, realizada pela Comissão Especial do PNE.

Mieib – O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, que integra o Comitê Diretivo da Campanha, tem realizado uma série de fóruns e seminários de discussão sobre o PNE pelo Brasil. Há ainda diversas atividades previstas:

•31/5 - Chapecó (SC) - Seminário de discussão do PNE.

•8 e 9/6 - Goiânia (GO) - Encontro regional do Mieib com debates em torno do PNE.

•27/6 - Blumenau (SC) - Seminário de discussão do PNE.

•29 e 30/6 - Porto Velho (RO) - Encontro regional do Mieib com debates em torno do PNE.

•1/7 - São Miguel do Oeste (SC) - Seminário de discussão do PNE.

•8/7 - Lages (SC) - Seminário de discussão do PNE.

•18/7 - Criciúma (SC) - Seminário de discussão do PNE.

•15/8 - Joinville (SC) - Seminário de discussão do PNE.