ESCOLA PÚBLICA - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: PROFESSORES, ESTUDANTES E COMUNIDADE UNIDOS NA DEFESA DA EDUCAÇÃO.

CONVITE ESPECIAL:

ESTUDANTES DO CEARÁ!!

PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:

"AULÃO ENEM" COM GRANDES PROFESSORES DA REDE ESTADUAL EM GREVE.

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO: PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR UNIDOS!!

INICIATIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO BENEVIDES:



Roteiro: Lucas Martins, Taynara Rodrigues, Bruna Rafaele e Aux. Vanessa.

Em torno de 1.500 professores e alunos da rede estadual de educação participaram, na manhã de ontem, de manifestação no entorno do Palácio da Abolição. Com trio elétrico, faixas e cartazes, eles caminharam por vias próximas à sede do Governo do Estado com o intuito de anunciar a greve da categoria, iniciada ontem, e apresentar suas reivindicações.

A manifestação teve início por volta das 9h, na esquina entre as avenidas Abolição e Barão de Studart. No quarteirão seguinte, no cruzamento entre a Avenida Barão de Studart e a Rua Antonele Bezerra, barreiras de ferro e policiais militares impediam os manifestantes de avançar em direção ao Palácio da Abolição.

Diante das barreiras montadas, estudantes exibiam faixas em com palavras de apoio às reivindicações dos docentes, que recusam a proposta de reajuste salarial feita na última semana pelo Governo do Estado.



Carta a Sociedade Cearense.

O porquê da greve dos professores

O Sindicato APEOC provou com dados incontestáveis que o professor cearense na escola pública percebe o 5º pior salário do país e o 4º da Região Nordeste. Por outro lado, o IDEB classifica o ensino na rede pública do Ceará como o melhor do Nordeste. Comprovando com isto que, apesar do baixo salário, o professor cearense é um excelente educador.

Indiferente a essa realidade, o governador Cid Gomes argüiu inconstitucionalidade da Lei do Piso. Derrotado no Supremo Tribunal Federal rompeu abruptamente com o processo de negociação e decidiu enviar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei excluindo 80% dos professores efetivos de qualquer reajuste e com isto destrói a carreira funcional no Magistério da Educação Básica. Altera, reduz e extingui conquistas dos professores, a exemplo das gratificações de regência de classe, especialização, mestrado e doutorado, além da progressão horizontal. Ainda escalona em ordem decrescente o percentual das diferenças entre nível, bem como desestimula a capacitação profissional.

Para os trabalhadores a greve seria última opção, e, em respeito à legislação vigente, o Sindicato APEOC cumpriu todas as exigências, até de comunicar aos Poderes Constituídos a decisão de greve tomada em Assembleia, dia 1º de agosto de 2011, no Ginásio Paulo Sarasate, e, efetiva paralisação após 72 horas, sexta-feira, 05 de agosto, em todas as escolas estaduais, CAPITAL E INTERIOR.

Com cristalina transparência, o Sindicato APEOC esclarece à sociedade que o único RESPONSAVEL PELA GREVE dos professores É O GOVERNADOR CID GOMES. A greve é uma resposta a sua insensibilidade para com a educação.

Diante do exposto e em nome dos professores, profissionalmente humilhados, traídos e em via de hediondo massacre aos valores de uma categoria com relevantes serviços prestados à educação, o Sindicato APEOC conclama necessidade de apoio da sociedade cearense nesta luta que deve ser todos, país de famílias e dos que trabalham e estudam na escola pública.

Sindicato APEOC - QUEM EDUCA TAMBEM LUTA

Debates e Reflexões GCLIO.

Sonhos?

Prof. Maurício Manoel.

Membro efetivo do GCLIO.

“O que você quer ser quando crescer?” Escutei várias vezes essa pergunta em minha infância e adolescência. Médico, modelo, Bombeiro, jogador de futebol, Advogado e Professor eram as respostas mais freqüentes dadas pelos garotos e garotas que também eram indagados. Alguns, ainda muito inocentes, respondiam que queriam ser super-heróis, personagens de filmes ou até mesmo de desenhos animados. Era uma pergunta inocente, com respostas inocentes, mas que refletiam um sinal do momento que cada jovem que respondia passava, refletiam suas preferências e seus sonhos.

Sonho. Percebo que a cada dia essa palavra vai desaparecendo do vocabulário de nossa juventude. Parece que os sonhos ficaram menores ou estão deixando de existir. Não falo daqueles sonhos absurdos, fantasiosos, que nos faziam passar noites acordados pensando em como seria se realmente acontecessem; falo dos sonhos mais palpáveis, dos sonhos mais “reais”.

Não vejo mais, em boa parte da juventude, aquela vontade de lutar pelo que se quer, de “chegar lá” pela força e competência. O que vejo é uma juventude que, em sua nobre parcela, apenas espera, não questiona e, se a maioria aceitar, aceita também o que lhes é proposto ou imposto. Os desejos mais imediatos e desnecessários se tornaram mais importantes que os sonhos a médio ou longo prazo. O que vão fazer no fim de semana tornou-se a razão de viver de boa parte dos jovens, que considera uma total perda de tempo passar um fim de semana lendo, assistindo a bons filmes ou até mesmo estudando para uma importante prova que farão na segunda-feira pela manhã.

Claro que essa não é uma realidade aplicada a todos os jovens, todavia, a parcela que não se encaixa no padrão “baladas e bebidas” é vista como alienígena nessa realidade que se instaura e se inflama de forma desequilibrada e com certa contribuição da sociedade em geral que não fiscaliza o aumento do tráfico de drogas em regiões onde determinadas festas acontecem ou até mesmo dentro dessas festas; não questiona a venda desenfreada de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos nesses ambientes; parece não ligar para os constantes acidentes de trânsito ocorridos após a realização desses eventos devido ao alto consumo de bebidas alcoólicas e não analisam o tipo de mensagem transmitida nas músicas que esses jovens escutam nesses locais.

A diversão a qualquer custo tornou-se o “sonho” de parte da juventude. As baladas regadas a irresponsabilidade, bebidas e outras coisas - que prefiro nem citar - iludem, alimentam, estimulam, empolgam e alienam as pobres mentes dos jovens que cada vez mais se perdem e se tornam insensíveis a esse tipo de crítica, na verdade até se posicionam veementemente contra o que minhas palavras expõem nesse texto.

Nem tudo está perdido. Não é possível que todas essas mazelas não tragam conseqüências que sejam percebidas, analisadas e questionadas. Eu prefiro sempre pensar que o ser humano pode melhorar, crescer, ser melhor. Nessa questão, ainda não vi progresso, mas sei que existem alguns leitores mais críticos que ao lerem este texto, podem até nem concordar com tudo o que nele está escrito, mas com certeza reconhecerão que há uma dose bem incômoda de realidade nessas palavras.

Quem sabe, antes de virar um pesadelo, a juventude volte a sonhar como antes. Assim eu espero!

GCLIO: "PNE pra valer no Ceará no Aulão ENEM 2011"

O GCLIO promoveu um momento de reflexão sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no "Aulão ENEM 2011.1". Foi distribuído um pequeno texto para estudantes do ensino médio de toda a cidade de Fortaleza que participaram do evento. Além disso a coordenação do Movimento "PNE pra valer no Ceará" fez uma intervenção oral na programação do dia. O coordenador do GCLIO, professor Helder Nogueira Andrade destacou a importância da difusão dos principais pontos do PNE nas escolas do nosso país, com momentos de debate no seio da comunidade escolar que podem ser promovidos por estudantes, professores e outros segmentos da comunidade.  

Davi do CAMPE e do Conselho Nacional de Juventude foi um dos convidados para falar sobre educação, inclusão e o novo PNE.

Intervenção do Prof. Ms. Helder Nogueira Andrade sobre o PNE nas escolas.


TEXTO SOBRE O NOVO PNE DISTRIBUÍDO NO "AULÃO":

VOCÊ CONHECE O PNE?

Atualmente em tramitação no Congresso Nacional na forma do Projeto de Lei 8.035/2010, o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), representa um dos projetos de lei mais importantes da educacional nacional na atualidade, pois evidencia as principais metas e estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos.

Nesse sentido, destacamos que tal Projeto de Lei deve ser aprovado no contexto de um amplo debate que inclua os diferentes setores da sociedade e contemple seus anseios e projetos na forma de emendas que aperfeiçoem o referido PL, tais emendas devem ser apresentadas pelos parlamentares comprometidos com a meta fundamental de um projeto de educação democrático, com equidade e emancipação das maiorias.

"O novo PNE deve tomar como meta prioritária a exigüidade de suas diretrizes e metas, portanto defendemos o seu aperfeiçoamento democrático com a ampla participação dos educadores e das juventudes do nosso país."

 

Prof. Helder Nogueira Andrade.

Coordenador do Grupo Clio.

EDUCADORES, JUVENTUDES E O PNE.

O Grupo Clio, participa das discussões do PNE no Ceará, tomando como objetos básicos a divulgação do projeto de lei nas escolas e outras instituições educativas, além de fomentar debates que visam propor emendas para aperfeiçoar o PNE no Congresso Nacional.

Defendemos que os educadores e as juventudes devem ser protagonistas nos debates relacionados ao PNE, pois está em pauta os rumos da educação brasileira nos próximos dez anos. Com isso, devemos nos perguntar: Que projeto de educação queremos para o nosso país?

Diante de tal questão, precisamos defender a importância de temas como a inclusão de todos e todas nas suas mais variadas expressões, a ampliação do financiamento como determinação da prioridade da educação no Brasil e a democracia como fundamento de uma educação pública, plural e de qualidade.

"Venho defendendo, e mais uma vez o faço, que o PNE será uma das mais importantes discussões na área da educação que teremos este ano no Congresso Nacional. Isso porque o Plano estabelece as metas e diretrizes para a educação brasileira para os próximos 10 anos."

Dep. Federal Artur Bruno.

Membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

Membro da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE).

SÉRIE "ESCOLA PÚBLICA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE."

"AULÃO ENEM 2011"







SÉRIE "ESCOLA PÚBLICA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE"

Na série "Escola Pública: Educação de Qualidade", o Prof. Helder Nogueira apresenta ações pedagógicas democráticas viabilizadas pelo trabalho coletivo nas diferenças com tolerância e responsabilidade pelo Outro; trabalho acadêmico com estudos e pesquisas; escrita criativa e retórica pública; toda essa movimentação no horizonte do protagonismo das juventudes na escola.

EEFM ESTADO DO PARÁ - APRESENTAÇÕES LITERATURA DE CORDEL.

ALUNOS DO 3 ANO B.

VÍDEOS:

 

 

 

SEMINÁRIO DO PNE EM FORTALEZA.

GCLIO e ENEM 2011: DEMOCRACIA, INCLUSÃO E JUVENTUDES.

CONVITE

A Universidade Federal do Ceará, o SINTUFC e o GCLIO realizam mais um grande momento de formação das juventudes com foco na inclusão das maiorias na Universidade Pública por meio do ENEM.

Os professores do GCLIO defendem que Democracia e Educação são processos vivos que caminham articulados ao cotidiano das juventudes. Destacamos que iniciativas como o "Aulão ENEM 2011" são muito significativas para a efetiva democratização do acesso as universidades públicas e privadas.

Prof. Ms. Helder Nogueira Andrade.

Coordenador do GCLIO. 

PNE e Democracia.

Ativistas da Campanha discutem Plano Nacional de Educação em todo o Brasil

Desde que o PL 8035/2010 (PNE – Plano Nacional de Educação) começou a tramitar no Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010, ativistas reunidos em torno do movimento “PNE pra Valer!”, criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, têm debatido o novo Plano em todo o Brasil. Além de diversas atividades em Brasília, de março até 8 de junho, data de fechamento desta matéria, já são 27 eventos públicos, realizados em 14 Estados e no DF, com a participação de mais de 8000 pessoas, entre elas 30 parlamentares. (veja quadro resumo) Vários outros estão agendados para os próximos meses (confira o calendário).

Um destaque é que os membros da Campanha participaram de 4 dos 5 seminários estaduais do PNE já realizados pela Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados.

“Desde as jornadas de incidência no Fundeb, quando conseguimos incluir as creches, entre outras conquistas, é a Campanha a rede mais efervescente na defesa da educação pública. Há quem priorize incidência na mídia, nós nos dedicamos ao trabalho de mobilização social e política, com forte amparo técnico. É assim que caminhamos e que caminharemos no ‘PNE pra Valer!’”, afirma Daniel Cara, coordenador geral da rede.

A Campanha participou de todas as audiências públicas do PNE que aconteceram em Brasília. Na primeira audiência, que discutiu qualidade na educação, em 11/5, o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, falou à mesa. No dia 25/5, a Campanha defendeu o aumento de recursos para educação, articulando a presença de vários de seus membros nesta sessão, como os professores José Marcelino Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo, e Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás. A presidenta da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha, Cleuza Repulho, também foi expositora.

Na audiência que discutiu educação inclusiva e especial no PNE, no dia 31/5, um grupo do movimento "PNE pra Valer!", coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entregou aos parlamentares da Comissão Especial do PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação) um conjunto de 101 emendas.

Um grupo da Campanha ainda assistiu a audiência pública sobre propostas para a promoção da igualdade racial e de políticas para mulheres, no dia 1/6.

A Undime realizou seu 13º Fórum Nacional, no período de 3 a 5/5. Na ocasião, foram feitos debates sobre o PNE, tendo Daniel Cara como um dos palestrantes. Participaram 370 dirigentes municipais de educação de todos os estados brasileiros.

Piauí na largada – Piauí foi o estado pioneiro, fazendo um estudo do conjunto de emendas da Campanha ao PNE, nos dias 28/1 e 10/2. Estiveram presentes membros dos MEB (Movimento Educação de Base), os fóruns estaduais de educação de jovens e adultos e de educação infantil, o NEPES-UESPI (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação de Surdos da Universidade Estadual do Piauí), o Nuppege-UFPI (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação, da Universidade Federal do Piauí).

No dia 31/3, aconteceu uma palestra sobre o PNE e os desafios para a educação do campo,com 200 pessoas de todos os municípios da região sul do Piauí. Outras 260 pessoas acompanharam uma mesa sobre desafios e perspectivas do PNE, em 26/4, com falas do centro acadêmico de pedagogia da UFPI e o comitê da Campanha no estado.

Ocorreu ainda uma reunião com parlamentares piauenses de diversos partidos, com a presença de Evaldo Gomes (PTC), Firmino Filho (PSDB), Rejane Dias (PT), Hélio Isaias (PTB), João de Deus (PT) e Belê (PSB), no dia 25/05. Também participaram o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e membro do Comitê Diretivo da Campanha, Roberto Leão, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, a Associação dos Cegos do Piauí e o comitê da Campanha.

Segundo Leão, a pressão dos trabalhadores em educação permitiu alguns avanços na proposta de novo PNE, “mas temos de continuar mantendo o protagonismo, pois ainda há muito a conquistar, como o aumento do percentual em 10% do PIB para a educação e a implementação efetiva do Piso, em todos os estados e municípios”.

Sergipe, o primeiro lançamento – Sergipe protagonizou o primeiro lançamento estadual do movimento “PNEpraValer!”, com seminário no dia 23/3. A iniciativa foi do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Sergipe), que lidera o comitê sergipano da Campanha. O evento contou com mais de 2500 pessoas. Entre os vários expositores, falaram o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, Salomão Ximenes, da Ação Educativa e membro do Comitê Diretivo da Campanha, e a presidente do Sintese, Ângela Maria Melo.

Ceará: vigilância permanente – Organizações cearenses reunidas no Fórum de Discussões do PNE, liderado pelo comitê local da Campanha, lançaram o movimento no dia 18/4, na Assembleia Legislativa do Estado. Participaram cerca de 150 pessoas, representando universidades, sindicados, ONGs e parlamentares. Compareceram os deputados federais pelo Ceará: Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Eudes Xavier (PT) e José Guimarães (PT), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e a deputada estadual Raquel Marques (PT). Todos se comprometeram em apresentar as emendas propostas pela Campanha ao PL 8035/2010.

No dia 16/5, aconteceu o primeiro de uma série de seminários sobre o PNE aprovados pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Ceará. Um dos expositores foi Idevaldo Bodião, professor da Universidade Federal do Ceará, membro do Fórum Estadual de Educação e integrante do comitê cearense da Campanha. Ele fez um histórico da Conae (Conferência Nacional de Educação) e defendeu os 10 % do PIB para educação, uma das deliberações finais da Conferência.

Acompanharam a atividade cerca de 500 pessoas. Dentre elas, os fóruns de educação de jovens e adultos, de educação infantil, da educação inclusiva e sindicatos de professores da capital e do interior do Estado. Os parlamentares presentes foram: Artur Bruno (PT-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), Eudes Xavier (PT-CE) e José Guimarães (PT-CE), Ariosto Holanda (PSB-CE), José Linhares (PP-CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Waldir Maranhão (PP-MA), Gastão Vieira (PMDB-MA, presidente da Comissão Especial), Angelo Vanhoni (PT-PR), relator da CE) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O titular da secretaria adjunta do MEC, Francisco das Chagas, também participou.

No dia 27/5, o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, proferiu palestra no Encontro dos Prefeitos e Secretários Municipais de Educação, realizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Ceará e pela Aprece (Associação dos Municípios e Prefeitos do estado do Ceará). Participaram os deputados Ariosto Holanda (PSB-CE), Artur Bruno (PT-CE) e Chico Lopes (PCdoB-CE). “Foi o primeiro encontro em que foi discutido o PNE com prefeitos em conjunto com secretários municipais de educação. Ficou comprovado que a União contribui muito pouco com o dia-a-dia da educação. O Plano deve significar uma mudança nessa tendência”, comentou Daniel.

Pernambuco, o frevo do PNE – Juntamente com Ceará e Piauí, Pernambuco é um dos estados mais atuantes na mobilização em torno do PNE, com 5 eventos em 3 meses.

No dia 3/6, na Alepe (Assembleia Legislativa), aconteceu o lançamento do movimento “PNEpraValer!” em Pernambuco, no seminário “PNEpraValer!: O financiamento e orçamento que a gente quer!”. Os palestrantes convidados para o debate foram os deputados Raul Henry (PMDB-PE), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), integrantes da Comissão Especial do PNE, Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e Liz Ramos, ativista da Campanha e coordenadora do programa de fomento à educação infantil do estado. Na ocasião, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial). Em entrevista ao Valor Econômico, o deputado Paulo Rubem Santiago afirmou que “a Campanha congrega os melhores especialistas do setor para assuntos de financiamento da educação".

Em 27/4, o Comitê Pernambucano da Campanha realizou um encontro público com parlamentares e a sociedade civil em Recife. Estiveram presentes 28 pessoas, dentre elas os deputados federais do estado Raul Henry (PMDB), Paulo Rubem Santiago (PDT), Fernando Ferro (PT) e João Paulo (PT), e membros das organizações Auçuba, Fojupe (Fórum das Juventudes de Pernambuco), Escola Pernambucana de Circo, Sintepe, Fórum Estadual de Educação Étnico Racial, Conselho Municipal de Educação do Recife, entre outros.

A Campanha falou, no dia 11/5, na mesa de diálogo sobre os planos nacional e estadual de educação e valorização dos seus profissionais, realizada pelo Sintepe na Alepe. Na opinião do representante do Comitê Pernambucano da Campanha, Betinho José, o PNE precisa ter emendas ousadas na valorização dos professores e no financiamento da educação. "O piso salarial do magistério e melhorias nas condições de trabalho dos profissionais de educação são o ponto de partida de um ‘PNE pra valer’, com metas mais ousadas. Ampliar o investimento público, de 5% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação é urgente e o país pode", declarou.

No dia 23/5, o comitê da Campanha participou da mesa da audiência pública da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados, também na Alepe. A Campanha também esteve presente na audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, no dia 25/5, solicitada pela Undime. Os parlamentares pernambucanos Teresa Leitão (PT), Gustavo Negromonte (PMDB), Aluísio Lessa (PSB), Julio Cavalcanti (PTB), Sílvio Costa Filho (PTB) e Betinho Gomes (PSDB) estavam presentes. A Comissão de Educação e Cultura da Alepe se comprometeu a apoiar todas as emendas da Campanha.

Bahia: PNE na roda – O FBEI (Fórum Baiano de Educação Infantil) realizou uma ciranda reflexiva sobre a educação infantil no PNE no dia 29/4. A Ciranda contou com a presença da senadora baiana Lídice da Mata (PSB), à qual foram entregues as emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil) ao PNE. O Fórum ainda teve audiência com o deputado federal Emiliano José (PT-BA) no dia 13/5, que recebeu as mesmas emendas entregues à senadora.

No dia 9/6, será realizado seminário sobre o PNE em Salvador, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A mesa de expositores terá como representante da Campanha o professor Carlos Eduardo Sanchez, secretário municipal de educação de Castro (PR).

Rio Grande do Norte – No dia 13/5, foi criado o Fórum Estadual em Defesa da Educação do Rio Grande do Norte. Na ocasião, houve uma mesa de debate do PNE, com a participação de Francisco das Chagas, do MEC, da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e de Alda Maria Duarte, do Centro de Educação da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). As emendas da Campanha foram entregues à deputada. Fernanda Jalles, do Fórum de Educação Infantil do Rio Grande do Norte, entidade que lidera o comitê potiguar da Campanha, é membro do Fórum Estadual em Defesa da Educação.

Será realizada em Natal, no dia 13/6, uma audiência pública sobre o PNE, realizada pela Comissão Especial. A audiência é de iniciativa da deputada Fátima Bezerra e acontecerá às 9h na Assembleia Legislativa do RN, com exposição de Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Paraná – Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Castro, o Fórum de Educação Infantil do Paraná realizou nos dias 13 e 14/5 o VI Encontro Regional Sul do Mieib, que contou com o apoio da Undime-PR e com a participação da Coordenadoria de Educação Infantil do MEC.

Na ocasião, foi discutido o PNE, sua tramitação e as estratégias para incidência na educação infantil, com a presença de Daniel Cara, coordenador da Campanha, que apresentou uma análise conjuntural do panorama político para a aprovação do Plano.

A Campanha também participou do seminário estadual realizado pela Comissão Especial do PNE em Curitiba, no dia 6/6, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Daniel Cara observou que o projeto do PNE reproduz em larga medida metas não cumpridas no Plano anterior, além de acelerar o ritmo de expansão nas matrículas sem garantir correspondente estímulo à qualidade.

São Paulo – A Campanha esteve na mesa do seminário estadual realizado pela Comissão Especial do PNE na capital paulista, no dia 3/6, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com fala de Daniel Cara.

Mato Grosso do Sul – Em sua reunião ordinária de 25/2, o Fórum Permanente de Educação Infantil do Mato Grosso do Sul teve como principal assunto a leitura e discussão das diretrizes, metas e estratégias da educação infantil no PNE, bem como as emendas da Campanha. A atividade aconteceu no Sindicato de Professores de Campo Grande, com a presença de 50 pessoas.

A Campanha também participará do seminário estadual realizado pela Comissão Especial, no dia 17/6, com a presença de Maria Cecilia Amendola da Motta, vice-presidente da Undime.

Rio de Janeiro – Aconteceu no Rio de Janeiro, um evento do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública, no dia 23/2. Participaram cerca de 700 pessoas, lotando um auditório da UERJ. O centro do debate foi a política educacional do estado, mas houve também informes sobre o PNE. Maria Tereza Avance, uma das lideranças do Comitê Carioca da Campanha, discorreu sobre as emendas da rede.

No dia 6/6, aconteceu o encontro regional do Mieib, com fala de Daniel Cara. “Foi um momento proveitoso, pois o Fórum de Educação Infantil do Rio de Janeiro é extremamente mobilizado, enraizado e qualificado”, explicou Daniel.

Minas Gerais – O Comitê Mineiro da Campanha realizou, no dia 4/6, seminário de lançamento do “PNE pra Valer!”, em parceria com o MSU (Movimento dos Sem Universidade), o Sinpro (Sindicato dos Professores de Ensino Privado de MG), o Fórum de Educação de Jovens e Adultos, o SAAE (Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de MG), a Undime - MG, a FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de MG), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Educafro (Rede de Pré-vestibulares Comunitários e Educação para Afrodescendentes e Carentes), entre outras organizações. O coordenador geral a Campanha, Daniel Cara, também esteve presente.

A próxima audiência pública realizada pela Comissão Especial do PNE será na sexta, 10/6, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Santa Catarina – No dia 15/7 está prevista uma audiência pública na Assembleia Legislativa em Florianópolis, realizada pela Comissão Especial do PNE.

Mieib – O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, que integra o Comitê Diretivo da Campanha, tem realizado uma série de fóruns e seminários de discussão sobre o PNE pelo Brasil. Há ainda diversas atividades previstas:

•31/5 - Chapecó (SC) - Seminário de discussão do PNE.

•8 e 9/6 - Goiânia (GO) - Encontro regional do Mieib com debates em torno do PNE.

•27/6 - Blumenau (SC) - Seminário de discussão do PNE.

•29 e 30/6 - Porto Velho (RO) - Encontro regional do Mieib com debates em torno do PNE.

•1/7 - São Miguel do Oeste (SC) - Seminário de discussão do PNE.

•8/7 - Lages (SC) - Seminário de discussão do PNE.

•18/7 - Criciúma (SC) - Seminário de discussão do PNE.

•15/8 - Joinville (SC) - Seminário de discussão do PNE.

"PNE PRA VALER": UMA LIÇÃO DE CIDADANIA!!

Davi Souza, do estado do Ceará (CAMPE), fala na Comissão Especial do PNE, defendendo a educação especial/inclusiva. PNE pra valer.

Educação e Democracia: Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação surgiu em 1999, impulsionada por um conjunto de organizações da sociedade civil que participaria da Cúpula Mundial de Educação em Dakar (Senegal), no ano seguinte. O objetivo era somar diferentes forças políticas, priorizando ações de mobilização, pressão política e comunicação.

Hoje é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o país, incluindo movimentos sociais, sindicatos, organizações não-governamentais nacionais e internacionais, fundações, grupos universitários, estudantis, juvenis e comunitários, além de centenas de cidadãos que acreditam na construção de um país justo e sustentável por meio da oferta de uma educação pública de qualidade.

Tem como missão atuar pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil.

Gerida por uma equipe de coordenação geral e dirigida por um comitê diretivo nacional, a Campanha também possui comitês regionais.

É fundadora e membro do comitê diretivo da Clade (Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação). Também participou da fundação da CGE (Campanha Global pela Educação) e integra sua direção.

Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atuação de incidência política no processo de criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica).

O GCLIO explicita como um dos fundamentos de sua articulação e mobilização política a necessária integração entre Educação e Democracia, vislumbrando a defesa da escola pública de qualidade efetivada pelas mediações públicas democráticas que promovem a inclusão das maiorias, com participação, solidariedade e cidadania ativa. 

Escola e Democracia: Experiências de realização democrática da Escola.

REFLEXÕES SOBRE O "DIREITO DE APRENDER".

Prof. Ms. Helder Nogueira Andrade.

Coordenador do Grupo Clio.

As experiências apresentadas no vídeo são exemplos de fortalecimento das mediações públicas na escola, como condição para o avanço na qualidade da educação, ou seja, na realização da escola onde os alunos aprendem pela efetiva participação da comunidade escolar, compreendida como uma verdadeira unidade dotada de sentido, a saber, a qualidade da educação. É muito motivador observar experiências de escolas que tem a fisionomia do nosso povo, mestiças, inclusivas e solidárias com as maiorias em suas múltiplas expressões, ocupando áreas historicamente excluídas como algumas regiões do interior do país e as áreas de favela nos centros urbanos, promovendo uma verdadeira inclusão dos "esfarrapados do mundo", através de sua autonomia, na superação dialética da opressão como nos ensina Paulo Freire.

Sobre o Conselho escolar, temos uma intervenção muito siginificativa no vídeo, quando uma senhora representante do conselho escolar da Escola Municipal Casa Meio Norte, no Piauí, afirma que a escola não é um DEPÓSITO de crianças e jovens. Além disso, afirma que o conselho escolar deve ir além de um mero papel de fiscalização, assumindo a responsabilidade pela educação das crianças na articulação com os professores e outros sujeitos da escola, com destaque para o protagonismo da família no fortalecimento da educação escolar, entendida como uma verdadeira formação para a vida que objetiva a formação consciente na realidade vivente, pela leitura crítica da sociedade com destaque para o entorno que as crianças vivem.

GCLIO participa da VIII Semana de Humanidades UFC/UECE.

A Semana de Humanidades é a continuidade de um projeto de iniciativa do Centro de Humanidades da UFC. Trata-se de um projeto que a cada ano vem demonstrando ser fundamental para a integração de alunos, professores e técnico-administrativos, num processo de democratização de informações, conhecimentos e oportunidades, buscando a integração do saber universitário com as demais práticas sociais organizadas.

Desde sua sexta edição (2009) vem sendo realizada em parceria com o Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE), proporcionando o encontro das duas maiores universidades públicas do Estado do Ceará, que atentas ao seu papel político e acadêmico na sociedade cearense, destacam a produção acadêmica de pesquisadores (alunos, técnicos e professores) dos diversos campos do conhecimento que integram a área de Humanidades.

“Humanidades: entre fixos e fluxos”

Em torno do sugestivo tema da VIII Semana: “Humanidades: entre fixos e fluxos”, professores, alunos, servidores e comunidade interessada, conduzirão reflexões que explicitem elementos relacionados a uma das diretrizes mais importantes neste século, a construção de uma sociedade do conhecimento mais humana, pela promoção do diálogo que se configura nas interfaces, alimentando-se do sentido da estabilidade, mas também das transformações que compõem o movimento de elaboração do conhecimento.

O professor Helder Nogueira Andrade, coordenador do GCLIO, participa da VIII Semana de Humanidades UFC/UECE apresentando trabalho intitulado  "PROTAGONISMO JUVENIL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA: A SINGULARIDADE DA EXPERIÊNCIA POLÍTICA." Tal trabalho é fruto dos estudos e pesquisas do GCLIO no coletivo "Democracia e Educação". 

GCLIO e o Fórum de Discussão do PNE no Ceará.

Movimento “PNE pra valer” no Ceará

O PNE e a CONAE

Em 20 de dezembro de 2010, o poder executivo encaminhou à Câmara Federal, o projeto de Lei nº 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. Trata-se de documento de suma importância, pois define, em lei, os rumos da educação brasileira para os próximos dez anos. No corpo do referido PL são definidas as diretrizes da proposta, alguns prazos, além de princípios organizacionais e operacionais e, no seu anexo, são apresentadas 20 (vinte) metas, que são complementadas por 171(cento e setenta e uma) estratégias.

Tal documento representa a culminância de um processo que se iniciara pelo menos dois anos antes, com o começo da preparação da Conferência Nacional de Educação – CONAE, realizada, em Brasília, entre os dias 28 de março e 1º de abril de 2010, com a participação de cerca de 3000 delegados oriundos de todos os estados brasileiros; foi precedida pelas conferências municipais e intermunicipais, realizadas no primeiro semestre de 2009, e pelas estaduais e distrital, no segundo semestre do mesmo ano.

O Fórum

Em reunião realizada em Fortaleza, participantes da CONAE incomodados com visíveis discrepâncias entre o texto do PL 8035/2010 e as deliberações da plenária final, lançaram a idéia da necessidade da mobilização da sociedade civil cearense em favor das principais teses aprovadas em Brasília.

Em função disso, reunindo-se com assídua regularidade a partir da segunda quinzena de janeiro, um conjunto de instituições, agrupadas em torno do auto denominado “Fórum de Discussão do PNE no Ceará”, articuladas com movimentos semelhantes que se instalaram em outros pontos do país e tomando como referência os trabalhos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, produziu cerca de 80 emendas ao PL 8035/2010. Para garantir a efetivação dessa intervenção que só poderia ocorrer no âmbito do parlamento federal, o “Fórum” manteve estreita e contínua interlocução com os deputados federais Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PC do B), Eudes Xavier (PT) e José Guimarães (PT), bem como com o senador Inácio Arruda (PC do B).

As emendas

Na definição das emendas ora apresentadas, o Fórum tomou como referência primordial suas concordâncias com as deliberações da CONAE 2010, expressas no seu “Documento Final” , entendido como uma proposta substantivamente democrática, uma vez que mobilizou quase 3 milhões de participantes. Duas outras premissas foram tomadas como basilares, a da destinação dos recursos públicos, exclusivamente, para as instituições públicas e a aprovação por consenso como o princípio deliberativo.

Essas emendas incidem tanto sobre o corpo do referido projeto de lei, quanto sobre as metas e suas estratégias e podem ser organizadas em 5 (cinco) grupos:

(i) as que dizem respeito ao papel do Estado na regulação da educação nacional;

(ii) as que se referem às ampliações dos acessos escolares;

(iii) as que reforçam as perspectivas de permanência de estudantes nos sistemas escolares, com foco nos seus sucessos;

(iv) as que se voltam para a formação e valorização do profissionais da educação e

(v) as que versam sobre as condições do financiamento da educação brasileira.

O Movimento PNE Prá Valer, no Ceará

Por entender que as votações que poderão efetivar as mudanças desejadas no atual projeto de lei ocorrerão no Congresso Nacional e, convencidos que as casas legislativas são sensíveis ao clamor da opinião pública que, em princípio, representam, o Fórum de Discussão do PNE no Ceará decidiu lançar o Movimento “PNE Prá Valer” no Ceará, como forma de dar ciência à sociedade cearense do singular, e importante, momento que vive a educação brasileira, ao mesmo tempo em que a convoca para participar, a partir de hoje, das elaborações dos instrumentos que se consubstanciarão nas leis de amanhã.

Assinam este documento:

Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE

Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Comitê Ceará

Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência – CAMPE

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDECA/Ceará

Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE

Comissão de Defesa do Direito à Educação

Conselho Estadual de Educação

Deputada Estadual Rachel Marques – (PT-CE)

Deputado Federal Eudes Xavier (PT-CE),

Deputado Federal Artur Bruno (PT-CE),

Deputado Federal José Guimarães (PT-CE),

Deputado Federal Chico Lopes (PC do B-CE)

Diretório Central dos Estudantes da UFC – DCE/UFC

Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará - UFC

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará- FETRAECE.

Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Ceará – FEJA/CE

Fórum de Educação Infantil do Ceará

Fórum pela Educação da Praia do Futuro - FEPRAF

Grupo CLIO – Associação de Professores do Ceará – GCLIO

Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST/Ceará

ONG Encine

Pacto “Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido” - Comitê Estadual

Secretaria de Educação Básica do Ceará – SEDUC

Senador Inácio Arruda (PC do B - CE)

Setorial de Educação do PT CE

Sindicato APEOC

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE

Vereador Acrísio Sena – PT ( Fortaleza)

Vereador Guilherme Sampaio – PT (Fortaleza)

Vereador João Alfredo – PSOL (Fortaleza)

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/Ceará

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/Seccional Ceará

GCLIO participa do movimento "PNE Pra Valer no Ceará".

QUADROS DAS EMENDAS PRIORITÁRIAS

Emendas que dizem respeito às ampliações dos acessos à educação básica.

PL 8035/2010

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

NOSSAS EMENDAS

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos e ampliar a oferta educacional de forma a atender 50% da população de até 3 anos, em cinco anos, e universalizar a demanda manifesta até 2020.

PL 8035/2010

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

NOSSAS EMENDAS

Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar a taxa líquida de matrículas no ensino médio nesta faixa etária para 70% em 2016 e 90% em 2020.

PL 8035/2010

Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

NOSSAS EMENDAS

Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 20% das escolas públicas de educação básica em 2015 e 50% em 2020.

Emendas que dizem respeito à formação e valorização dos profissionais da educação

PL 8035/2010

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

NOSSAS EMENDAS

Meta 15 - Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam, sendo que até 2015 pelo menos 80% dos professores já tenham alcançado este patamar.

PL 8035/2010

Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

NOSSAS EMENDAS

Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de tornar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade equivalente a 80% do rendimento médio dos demais profissionais com mesma escolaridade em 2015 e igualar o rendimento em 2020.

Emendas que dizem respeito ao financiamento da educação

PL 8035/2010

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.

NOSSAS EMENDAS

Meta 20 - Ampliar progressivamente o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, 7% do PIB até 2015 e, no mínimo, 10% do PIB até 2020, sendo que 80% dos investimentos públicos em educação devem ser revertidos para a educação básica e 20% para o ensino superior.

Aditiva

Meta 21 - O financiamento à educação deve tomar como referência o mecanismo do custo aluno-qualidade (CAQ), que deve ser definido a partir do custo anual por aluno/estudante dos insumos educacionais necessários para que a educação básica pública adquira e se realize com base em um padrão mínimo de qualidade, sendo o prazo para a sua implementação o de dois anos após a aprovação desta Lei.

O Grupo Clio participa do movimento "PNE pra valer no Ceará", debatendo e difundindo as principais teses que valorizam a formação continuada e a qualificação da remuneração docente, além do financiamento da educação baseado no referencial custo aluno-qualidade.  

     

CONVITE LANÇAMENTO

O Fórum de Discussões do PNE no Ceará, convida para o lançamento do Movimento “PNE Prá Valer” no Ceará, no dia 18 de abril, (segunda feira). O objetivo é dar ciência à sociedade cearense do singular, e importante, momento que vive a educação brasileira, ao mesmo tempo em que a convoca para participar das elaborações dos instrumentos que se consubstanciarão o Novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos.

Local: Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Horário: 14 h

Telefone para confirmação: (85) 3277.2772

ESCOLA E DEMOCRACIA: Curso de extensão em Conselhos Escolares (UFC).



O Grupo Clio apoia todas as iniciativas que fortaleçam as mediações públicas democráticas na escola, destacando que um dos focos centrais para a efetivação de tais iniciativas reside exatamente na formação docente, pois os professores são sujeitos privilegiados na realização da comunidade escolar no horizonte da democracia.

AULA INAUGURAL DO CURSO DE EXTENSÃO EM CONSELHOS ESCOLARES (UFC).

Este curso pretende oferecer uma breve formação para os tutores que irão atuar no Curso de Formação Continuada em Conselhos Escolares (CFCE) realizado pelo Grupo de Pesquisa e Ensino em Gestão Educacional (GPEGE) do Instituto UFC Virtual da Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com a SEB - Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação.

O Curso de Formação Continuada em Conselhos Escolares (CFCE) é um curso de Extensão Universitária e tem como objetivo capacitar dirigentes e técnicos das Secretarias Municipais e Estadual, e conselheiros escolares do estado do Ceará, de forma que estes se tornem multiplicadores de conhecimentos e ações no âmbito dos conselhos escolares. Esta formação, atreladas às experiências de escolas municipais e de seus bairros, deve contribuir para formar um público alvo (não somente dirigentes e técnicos das Secretarias Municipais de Educação, mas também, presidentes de Conselho, diretores e supervisores de ensino e conselheiros escolares) para ações motivadoras de atuação interna e externa nas escolas. Esta efetiva participação nos conselhos deve servir como incentivo tanto para equipe escolar como para a comunidade escolar articular uma gestão democrática na instituição, com vistas à melhoria da qualidade social da educação básica ofertada nas escolas públicas.

Prof. Francisco Herbert Lima Vasconcelos

Coordenador do Curso de Formação Continuada em Conselhos Escolares (CFCE).



GCLIO: Grupo de Estudo - Educação Nacional.

III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA:

A CONAE E O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020).

Prof. Ms. Helder Nogueira Andrade.

Coordenador do Grupo Clio. 

No início do mês de março, o Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) realizou o terceiro Seminário de Educação Brasileira (III SEB), propondo como tema o Plano Nacional da Educação - Questões desafiadoras e Embates Emblemáticos. O tema proposto está diretamente relacionado ao grande debate nacional consolidado oficialmente no primeiro semestre de 2010 com a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE), sobre as diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional nos próximos dez anos (2011-2020) inerentes a lei que institui o novo PNE.

A natureza e a exeqüibilidade da proposta de organização de um Sistema Nacional de Educação no Brasil, ou seja, um verdadeiro sistema na integração das políticas públicas e garantia da clara responsabilidade dos sistemas de ensino desde o âmbito municipal até o federal, orientado para a efetivação de uma educação pública e de qualidade social para todos, esteve presente nas discussões da CONAE e volta à tona com o PNE. Nessa perspectiva, questões como o financiamento da educação, com destaque para a luta pela efetivação do referencial Custo Aluno Qualidade e a valorização do magistério, vislumbrando dois eixos fundamentais a formação docente e a qualificação da remuneração com foco nos planos de carreira, são explicitadas como primordiais para a consolidação da qualidade da educação no país.

O III SEB reuniu na Universidade de Campinas (UNICAMP), educadores, gestores de instituições públicas e privadas, parlamentares, representantes de sindicados, associações, partidos políticos, além dos docentes de inúmeras universidades do país. O encontro nacional expressa a relevância dos debates e proposições relativos ao novo PNE, em tramitação no Congresso Nacional como projeto de lei de importância singular para a definição dos rumos da educação nacional nos próximos anos.

Nesse sentido, as conferências e comunicações que garantiram a rica programação do III SEB, destacaram o papel fundamental do documento da CONAE como um verdadeiro marco da democratização dos debates que devem nortear o novo PNE, portanto tal documento deve ser respeitado por sua legitimidade, como fruto de uma ampla participação dos organismos da sociedade civil, vinculados a educação, desde o âmbito municipal até o encontro nacional com a aprovação de um documento substancial que garantiu a unidade da conferência na multiplicidade de debates e propostas dos mais variados segmentos da educação nacional:

A profícua parceria que se estabeleceu entre os sistemas de ensino, os órgãos educacionais, o Congresso Nacional e a sociedade civil constituiu fator determinante para a mobilização de amplos setores que acorreram às conferências municipais ou intermunicipais, realizadas no primeiro semestre de 2009, e conferências estaduais e do Distrito Federal, no segundo semestre de 2009, além da organização de vários espaços de debate, com as entidades parceiras, escolas, universidades, e em programas transmitidos por rádio, televisão e internet, sobre o tema central da conferência – Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. O resultado desse estimulante processo de mobilização e debate sobre a educação brasileira está consolidado neste Documento Final que apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação brasileira na contemporaneidade. (Documento Final - CONAE).

Portanto, devemos compreender nossa inserção como educadores e educadoras do Ceará, no embate político vinculado ao novo PNE, o documento final da CONAE deve ser defendido como a verdadeira essência da lei, pois possui a legitimidade da mobilização e debate que integrou todo o país e proporcionou a expressão dos mais variados segmentos da sociedade civil com seus embates e contradições.

Devemos acompanhar com atenção a tramitação do novo PNE no Congresso Nacional e encaminhar propostas para os parlamentares, no sentido de garantir que a legislação a ser aprovada expresse de fato a efetividade do direito social inalienável da educação, buscando garantir mecanismos que efetivem o acompanhamento e avaliação sistemática para o cumprimento das metas propostas no novo PNE, a fim de evitar o fiasco ocorrido na efetivação de muitas metas e propostas do PNE 2001-2010. Precisamos potencializar todas as forças políticas e sociais para garantir o compromisso com a real democratização da educação em nosso país, com um verdadeiro Sistema Nacional de Educação.

III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA UNICAMP.

Realizado pelo Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), o III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA - IIISEB, teve como tema o PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO: QUESTÕES DESAFIADORAS E EMBATES EMBLEMÁTICOS. Tomando tal problema, o CEDES buscou dar continuidade à reflexão sobre os desafios e caminhos para a educação brasileira, em suas etapas básica e superior, na educação complementar e nas políticas que lhes são pertinentes, como financiamento, valorização e formação do professor.

As temáticas propostas são de extrema relevância para reflexões sobre formulação de um Plano Nacional da Educação (PNE), a partir do qual e em regime de colaboração, se recoloca a possibilidade de um Sistema Nacional da Educação.

A natureza e a exeqüibilidade da proposta de organização de um Sistema Nacional de Educação no Brasil, orientado para a efetivação de uma educação pública e de qualidade social para todos, esteve presente nas discussões da CONAE e volta à tona com o PNE.

O cenário decorrente do período eleitoral sugere possibilidades tão distintas quanto a aprovação do novo PNE ainda em 2010, eventualmente por meio da criação de uma Comissão Especial, ou o início de sua discussão nesta legislatura, ficando sua votação transferida para 2011.

A idéia que percorre todo o IIISEB é de que é tão importante assegurar instrumentos concretos que permitam o acompanhamento e avaliação sistemática do cumprimento das metas do novo PNE, diferentemente do que ocorreu com o PNE 2001-2010, quanto favorecer o debate sobre as diretrizes, metas e estratégias no novo PNE. Atuar para a efetivação desta perspectiva é a tarefa que se coloca no horizonte imediato das forças políticas e sociais compromissadas com a real democratização da educação no país.

O DEBATE SOBRE O NOVO PNE FOI O FOCO CENTRAL DO ENCONTRO QUE REUNIU EDUCADORES DE TODO O PAÍS NA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS (UNICAMP).

 EDUCADORES VINCULADOS AS UNIVERSIDADES, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ONGs, PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO PARTICIPARAM DO SEMINÁRIO.

PROF DR. MÁRCIO PORCHMANN (PRESIDENTE DO IPEA) TRATOU DE ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O NOVO PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NO SÉCULO XXI E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO.

PROF. MS. HELDER NOGUEIRA ANDRADE (GCLIO) AO LADO DO PROF. DR. MÁRCIO PORCHMANN (PRESIDENTE DO IPEA).